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Licença de Toldo

Meio de obter a licença para instalação de toldo acrescido à fachada da edificação, projetado sobre o afastamento existente ou sobre o passeio. O toldo, por definição, contém estrutura leve e cobertura em material flexível ou translúcido, e é passível de ser removido sem necessidade de obra de demolição, ainda que parcial.

O toldo, por definição, contém estrutura leve e cobertura em material flexível ou translúcido, e é passível de ser removido sem necessidade de obra de demolição, ainda que parcial.

Pode ser de 4 tipos:

  1. Toldo Passarela (aquele que se desenvolve no sentido perpendicular ou oblíquo à fachada, exclusivamente para acesso à edificação, podendo utilizar colunas de sustentação);
  2. Toldo em Balanço (aquele apoiado apenas na fachada);
  3. Toldo Cortina (aquele instalado sob marquise ou laje, com panejamento vertical);
  4. Toldo com função de cobrir mesas e cadeiras licenciadas.

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Quais são os 4 tipos de toldo?

Os toldos podem ser de 4 tipos:

  1. Toldo Passarela (aquele que se desenvolve no sentido perpendicular ou oblíquo à fachada, exclusivamente para acesso à edificação, podendo utilizar colunas de sustentação).
  2. Toldo em Balanço (aquele apoiado apenas na fachada).
  3. Toldo Cortina (aquele instalado sob marquise ou laje, com panejamento vertical).
  4. Toldo com função de cobrir mesas e cadeiras licenciadas.

A licença de toldo projetado sobre passeio ou sobre afastamento frontal configurado como extensão do passeio, tem validade coincidente com o Alvará de Localização e Funcionamento - ALF, exceto para estabelecimentos com atividades dispensadas de ALF.

Conforme disposto no Decreto 17.245/2019, em função da Lei Federal de Liberdade Econômica, a validade será de 5 anos.

A licença de toldo sobre afastamento de edificação, exceto afastamento frontal configurado como extensão do passeio, terá validade permanente, condicionada à manutenção do toldo em bom estado de conservação.

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